Em evento com prefeitos, ministro da Fazenda defendeu ainda que novo imposto sobre valor agregado seja cobrando no ‘destino’, ou seja, onde o produto é consumido.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que a reforma tributária defendida pelo governo, na pior das hipóteses, terá um impacto positivo de 10% sobre o PIB nos próximos anos.
“O impacto sobre o PIB dessa reforma, na pior das hipóteses, é de 10%. É como se ficássemos 10% mais ricos“, afirmou Haddad durante evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já havia divulgado que a reforma tributária, em um cenário conservador, teria impacto de 12% ou mais sobre o PIB no período de 15 anos. Já no cenário otimista, o impacto seria de 20%.
No evento com os prefeitos, o ministro Haddad defendeu ainda que o novo imposto sobre valor agregado seja cobrando no “destino”, ou seja: no local onde os produtos são consumidos. Atualmente, o imposto é cobrado onde os itens são produzidos.
Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal” – nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.
O governo defende que a reforma tributária sobre o consumo substitua os impostos federais e os impostos locais (ISS e ICMS) por um único imposto do tipo valor agregado (IVA), modelo cobrado em diversos países no mundo.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa as grandes e médias prefeituras, teme que, com a extinção do ISS, os municípios percam autonomia sobre a arrecadação.
Haddad afirmou que não haverá mudança de arrecadação para a maioria das prefeituras, e mesmo para aquela parcela que possa ser afetada, haverá um período de transição.
“70% desse imposto vai ficar no mesmo lugar, e o que sair será com uma regra de transição suave“, disse o ministro.
“Eu quero este Brasil que coloca cidadão acima das nossas disputas políticas“, completou.
