quinta-feira, dezembro 3, 2020
Lei terá grande impacto nas relações comerciais Dados são usados pelas companhias para traçar perfil dos consumidores A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pretende estabelecer um marco na...
Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub A feira on-line Legal UX vai reunir 48 palestrantes entre 21 e 25...
O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e...
Lei é anterior à Constituição de 1988, por isso governo estadual questiona sobre a aplicação ou não da legislação A ADPF 740 questiona as diferenças entre o rito de impeachment de Presidente da República e de Governador do Estado...
Supremo afirma que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias A matéria foi debatida em mandado de segurança impetrado pela Sollo Sul Insumos Agrícolas, de Pato Branco O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de...
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF Ao suspender o trâmite do processo, o TJ-SC entendeu que a Alesc teria suprimido as fases referentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório...
Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal O recurso foi pedido por uma empresa de embalagens contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de...
Corte julgou caso envolvendo o Paraná Para a ministra Cármen Lúcia, a fixação das regras gerais de saneamento cabe à União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que...
Montadora irá recorrer da decisão Segundo a Justiça do Trabalho, Renault descumpriu um termo de compromisso firmado com o MPT A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável à ação impetrada...
Desembargador entendeu que Mesa Diretora da Alesc deixou de prever a possibilidade de defesa O motivo para o impedimento é a concessão de aumento salarial por ato administrativo, em 2019, aos procuradores O desembargador...