terça-feira, setembro 21, 2021
A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico Para Ana Caroline, a LGPD resgata o valor da privacidade e reforça a segurança, a partir do momento que os dados pessoais não...
Pandemia impactou receita da companhia gaúcha De acordo com a empresa, nem mesmo a implantação de diversas ações de redução de custos foram suficientes para enfrentar a queda da receita A Planalto Transportes,...
Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil Tribunais já utilizam robôs para dar celeridade aos processos, focando em tarefas repetitivas que não...
Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana “O smart contract é transparente, digital, imutável e à prova de fraudes. Uma vez estabelecidos os...
A maioria é de micro e pequenas empresas A falta de capital de giro é o que leva as empresas à recuperação judicial A quantidade de pedidos de recuperação judicial por parte de empresas...
O fato é que de nada adianta quebrar patentes “Quem confiou na lei brasileira não pode ser prejudicado pela ineficiência da burocracia”, assinala Paulo Afonso Pereira neste artigo A decisão do Supremo Tribunal...
Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais Por outro lado, decisão favorece União porque só vale a partir de março de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, que o...
A AGU pede que os efeitos da decisão de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/Cofins só passem a valer a partir da data do julgamento do recurso O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e...
Governador estava afastado do cargo desde 30 de março O placar do julgamento repetiu a votação registrada na sessão de análise da denúncia, no dia 26 de março, quando Moisés foi afastado do...
Ministros ainda vão decidir alcance da decisão A decisão vale para registros de produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde utilizados para combater a pandemia de Covid-19 Por 9 votos a 2, o Supremo...