sábado, janeiro 16, 2021
Ministro evocou a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde “A pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo”,...
Política foi qualificada pelo Conselho do PPI por iniciativa do Ministério da Justiça O modelo já é utilizado na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício Os governadores Carlos...
A queda está relacionada à nova lei aprovada no final de novembro O novo projeto de lei também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias O Brasil registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro...
A decisão anterior suspendia duas licenças ambientais do empreendimento Ao todo, o projeto Gralha Azul é composto por cinco novas subestações, cinco ampliações de subestações existentes e 15 linhas de transmissão O Superior Tribunal...
O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (23) o aplicativo Sine Fácil, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), para que os trabalhadores encontrem, de forma prática e rápida, vagas adequadas ao seu...
Tribunal Especial julgou o caso do reajuste dos procuradores Votação terminou com 6 votos pela absolvição, três pela condenação e uma abstenção Por 6 votos a 3 e uma abstenção, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido...
Senado aprovou projeto de lei que fez grandes mudanças na lei em vigor Na avaliação de Barcelos, o projeto deve ser entendido como uma nova lei de recuperação e falências, pois o novo...
Medida permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias As mudanças são vistas como necessárias em meio à pandemia do novo coronavírus, que fez estragos na economia brasileira Senadores aprovaram,...
Processo diz que é preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa A companhia teve receita de US$ 162 bilhões no ano passado, mais do que o PIB de países como Hungria,...
O Sistema de Transmissão Gralha Azul aguarda intimação sobre a decisão liminar Segundo o resultado do leilão da Aneel divulgado em 2017, o investimento do empreendimento seria de R$ 2 bilhões A Justiça...