sábado, junho 12, 2021
A maioria é de micro e pequenas empresas A falta de capital de giro é o que leva as empresas à recuperação judicial A quantidade de pedidos de recuperação judicial por parte de empresas...
O fato é que de nada adianta quebrar patentes
Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais Por outro lado, decisão favorece União porque só vale a partir de março de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, que o...
STF adiou decisão, mas não marcou data para o debate na Corte O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e a relatora do caso, recebeu uma Carta Aberta assinada por 21 entidades do Paraná, de Santa Catarina, de...
Governador estava afastado do cargo desde 30 de março
Ministros ainda vão decidir alcance da decisão
Supremo também definiu que cabe à Justiça Federal do DF julgar os processos contra Lula
Por 8 votos a 3, Supremo negou recurso para derrubar a decisão de Fachin
A vice-governadora Daniela Reinehr assumirá interinamente o Estado na próxima terça
Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada