sábado, maio 28, 2022
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão, foi assinada pela Princesa Isabel, então regente do Império. Com isso, o Brasil se tornou o o último país do Ocidente a abolir a escravidão. Passados...
O ministro Edson Fachin afirmou na abertura da sessão desta quarta-feira (4) do Supremo Tribunal Federal que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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A lei mostra agora um sentido mais amplo e benéfico Para Ana Caroline, a LGPD resgata o valor da privacidade e reforça a segurança, a partir do momento que os dados pessoais não...
Pandemia impactou receita da companhia gaúcha De acordo com a empresa, nem mesmo a implantação de diversas ações de redução de custos foram suficientes para enfrentar a queda da receita A Planalto Transportes,...
Ademir Piccoli defende o avanço do projeto de lei que irá regulamentar o uso dessa tecnologia no Brasil Tribunais já utilizam robôs para dar celeridade aos processos, focando em tarefas repetitivas que não...
Contratos digitais são a tendência para firmar acordos de forma irreversível e sem interferência humana “O smart contract é transparente, digital, imutável e à prova de fraudes. Uma vez estabelecidos os...
A maioria é de micro e pequenas empresas A falta de capital de giro é o que leva as empresas à recuperação judicial A quantidade de pedidos de recuperação judicial por parte de empresas...
O fato é que de nada adianta quebrar patentes “Quem confiou na lei brasileira não pode ser prejudicado pela ineficiência da burocracia”, assinala Paulo Afonso Pereira neste artigo A decisão do Supremo Tribunal...
Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais Por outro lado, decisão favorece União porque só vale a partir de março de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3, que o...