CPI da Pandemia: em sessão tensa, Randolfe pede convocação de Bolsonaro; governadores podem ser chamados

SÃO PAULO – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, apresentou, nesta quarta-feira (26), requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelo colegiado. O movimento ampliou a tensão com membros da chamada “tropa de choque” do governo.

A sessão desta manhã foi marcada para a votação de convites e convocações das próximas testemunhas a serem ouvidas pelos senadores. Poucos minutos após o início dos trabalhos, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), marcou uma reunião fechada com os parlamentares para tentar construir um acordo.

Os trabalhos foram reabertos por volta das 11h45 (horário de Brasília), ainda com clima tenso e discussões entre os congressistas. Os senadores Randolfe Rodrigues e Marcos Rogério (DEM-RO) trocaram farpas sobre o pedido de convocação do presidente. O parlamentar governista chamou de “piada” o requerimento.

“A defesa ensandecida do presidente Jair Bolsonaro está lhe deixando cego. Só em falar em Jair Bolsonaro que o senador Marcos Rogério começa a ficar tenso, com os nervos a flor da pele. O senador Marcos Rogério fica todo ouriçado toda vez que fala do presidente Jair Bolsonaro, eu acho que está morando no Palácio da Alvorada já”, rebateu o autor do pedido.

“Sem citar nomes, parece que realmente estão se sentindo no Tribunal de Nuremberg. Parece que esse sentimento tomou conta da CPI. (…) Esse requerimento vai em afronta total à separação dos Poderes”, afirmou Rogério.

No requerimento apresentado, Randolfe fala em “participação direta ou indireta” de Bolsonaro “nos graves fatos questionados por esta CPI”. Ele destaca “o combate às medidas preventivas [contra a Covid-19], como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia; as omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção contra a covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população”.

Há dúvidas, no entanto, sobre a viabilidade jurídica de o presidente ser convocado para depor junto a uma comissão parlamentar de inquérito – o que é reconhecido pelo próprio autor do requerimento. Randolfe, no entanto, argumenta que os possíveis impedimentos seriam os mesmos que não permitiriam a convocação de governadores.

“Os critérios e vedações são os mesmos que se encaixam em relação aos governadores. Então, eu queria pedir para a inclusão deste requerimento com os demais que vão ser apreciados”, argumentou durante a sessão.

Embora não haja proibição expressa na Constituição para que o presidente seja convocado, há uma espécie de entendimento histórico de que isso não seria permitido e poderia representar interferência de um Poder sobre outro. Além disso, o Regimento Interno do Senado Federal, em seu artigo 146 diz:

Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes:
I – à Câmara dos Deputados;
II – às atribuições do Poder Judiciário;
III – aos Estados

Há 143 itens para apreciação na pauta desta reunião. A expectativa é que sejam votados requerimentos para as convocações de nove governadores e ex-governadores e de 12 prefeitos e ex-prefeitos.

Eis alguns nomes demandados pelos senadores:

Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro

Claudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro

Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal

Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins

Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina

Antônio Denarium (sem partido), governador de Roraima

Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia

Waldez Góes (PDT), governador do Amapá

Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas

Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT), ex-prefeito de Fortaleza (CE)

Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE)

Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), ex-prefeito de São Luís (MA)

Tião Bocalom (PP), prefeito de Rio Branco (AC)

Geraldo Júlio (PSB), ex-prefeito do Recife (PE)

Clécio Luis (sem partido), ex-prefeito de Macapá (AP)

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