Arthur Lira descarta “excepcionalidade ao teto” em PEC Emergencial

SÃO PAULO – Diante das discussões sobre uma possível retirada do programa Bolsa Família das restrições impostas pelo teto de gastos a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (3), que as “especulações” são “infundadas” e anunciou que o Congresso Nacional não votará excepcionalidades à regra fiscal.

“Quero deixar claro q/ são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, disse.

A declaração foi dada pelo parlamentar ao lado do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e após reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e de integrantes da equipe econômica do governo.

O movimento ocorre após discussões, nos bastidores, para deixar o Bolsa Família de fora das limitações impostas pelo teto de gastos ou mesmo dos “gatilhos fiscais” previstos como contrapartidas na PEC Emergencial para a viabilização de uma nova rodada de auxílio emergencial.

No mesmo sentido da fala de Lira, o vice-presidente da Câmara dos Deputado, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a retirada do Bolsa Família do teto de gastos poderia “parecer algo socialmente benéfico”, mas que “os impactos no câmbio, juros e inflação vão corroer qualquer ganho ilusório momentâneo”.

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