quinta-feira, dezembro 3, 2020
O evento terá tradução simultânea em português e inglês Durval Portela e Romero Tavares serão os representantes da PwC Brasil no webinar Os sócios da PwC Brasil, Durval Portela (líder de consultoria tributária) e...
Evento vai reunir 48 especialistas em cinco dias de atividades e acesso gratuito Os especialistas vão abordar onze vertentes trabalhadas dentro dos cursos do Legal Hub A feira on-line Legal UX vai reunir 48 palestrantes entre 21 e 25...
Corte julgou caso envolvendo o Paraná Para a ministra Cármen Lúcia, a fixação das regras gerais de saneamento cabe à União O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que...
Senado aprovou projeto de lei que fez grandes mudanças na lei em vigor Na avaliação de Barcelos, o projeto deve ser entendido como uma nova lei de recuperação e falências, pois o novo...
Tema foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal O recurso foi pedido por uma empresa de embalagens contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de...
Montadora irá recorrer da decisão Segundo a Justiça do Trabalho, Renault descumpriu um termo de compromisso firmado com o MPT A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável à ação impetrada...
Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF Ao suspender o trâmite do processo, o TJ-SC entendeu que a Alesc teria suprimido as fases referentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório...
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país Por 6 votos a 4, os ministros do STF decidiram a favor da validade da contribuição O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira...
Processo diz que é preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa A companhia teve receita de US$ 162 bilhões no ano passado, mais do que o PIB de países como Hungria,...
Suposta fraude na compra de respiradores por R$ 33 milhões motivou operação De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi alvo...