Um edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prevê recursos para projetos de restauração ecológica nas áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, entre a Bahia e Pernambuco. A iniciativa, chamada de Edital Águas do São Francisco, foi divulgada pelo governo federal em 2 de outubro de 2026 e abrange 44 municípios.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa reúne R$ 20 milhões para apoiar ações de recuperação da vegetação nativa, proteção da biodiversidade e revitalização dos recursos hídricos. A proposta é financiar iniciativas capazes de produzir efeitos ambientais e sociais nos territórios ligados ao Rio São Francisco.
Onde os projetos poderão ser realizados
O edital contempla áreas situadas na zona de influência dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, estruturas estratégicas para a geração de energia e para diferentes atividades econômicas no Nordeste. O recorte territorial alcança municípios baianos e pernambucanos, embora a relação completa das localidades e as condições detalhadas de enquadramento devam ser consultadas diretamente no regulamento da chamada.
A recuperação da vegetação nativa nessas áreas pode contribuir para a conservação dos recursos hídricos, a proteção de habitats e o fortalecimento da biodiversidade. O edital também relaciona a restauração ambiental ao desenvolvimento de cadeias produtivas, com possibilidade de apoio a ações que envolvam comunidades e povos locais.
Recursos e ações financiáveis
Segundo o MMA, metade dos recursos, R$ 10 milhões, será proveniente do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba. Os outros R$ 10 milhões serão destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, por meio do projeto Floresta Viva.
Entre as atividades previstas estão a produção de mudas e sementes nativas, a recuperação de áreas degradadas, o plantio de espécies, o monitoramento dos resultados e o manejo adaptativo. As propostas deverão abranger áreas de, no mínimo, 100 hectares. O desenho dos projetos também precisa considerar a participação de comunidades e povos locais, aproximando a restauração das realidades sociais e produtivas de cada território.
A chamada busca combinar a recuperação de ecossistemas com a melhoria da qualidade ambiental e o fortalecimento de iniciativas locais. Além do plantio, o conjunto de ações pode incluir etapas de planejamento, acompanhamento e adequação das estratégias conforme a evolução das áreas restauradas.
Quem pode participar
A operacionalização da chamada está a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, o Funbio. Conforme as informações disponíveis na página do Funbio sobre o Floresta Viva – Águas do São Francisco, podem participar instituições sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos.
O público elegível inclui associações, fundações privadas e cooperativas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As entidades interessadas devem verificar as regras de habilitação, a documentação exigida, os critérios de seleção e os procedimentos para o envio das propostas antes de iniciar a inscrição.
Prazo tem divergência entre as fontes
Há uma diferença entre as informações divulgadas pelo MMA e as registradas na página operacional do Funbio. A notícia do ministério informa que as inscrições podem ser feitas até 2 de dezembro de 2026 e apresenta o valor total de R$ 20 milhões. Já a página do Funbio menciona o montante de até R$ 17,76 milhões e indica 4 de dezembro de 2026 como prazo final.
Por causa dessa divergência, organizações interessadas devem confirmar o prazo e o valor válidos no regulamento atualizado da chamada antes de enviar qualquer proposta. A consulta à página operacional do Funbio é especialmente importante para verificar eventuais atualizações, documentos complementares e orientações técnicas do processo.
O edital representa uma oportunidade para associações, cooperativas e outras instituições sem fins lucrativos desenvolverem projetos de restauração ecológica em uma área de relevância ambiental e econômica para o Nordeste. Ao priorizar vegetação nativa, recursos hídricos, biodiversidade e participação local, a iniciativa conecta a recuperação do Rio São Francisco à atuação de organizações presentes nos municípios abrangidos.