O empresário Leonardo Manzan evidencia que debater geração distribuída e reforma tributária, bem como os riscos para o setor solar e eólico, tornou-se essencial para entender como a transição do sistema tributário brasileiro pode impactar a expansão das fontes renováveis no país. Nos últimos anos, a geração distribuída conquistou espaço significativo, principalmente com sistemas solares instalados em residências, comércios e indústrias, além de projetos eólicos em comunidades isoladas ou consórcios empresariais.
Contudo, a reforma tributária traz incertezas sobre o futuro de benefícios fiscais e do modelo de compensação de energia, pontos decisivos para a sustentabilidade financeira desses investimentos.
Geração distribuída e reforma tributária: riscos para o setor solar e eólico
Conforme frisa Leonardo Manzan, a geração distribuída baseia-se na produção de energia elétrica próxima ao local de consumo, reduzindo perdas na transmissão e tornando consumidores menos dependentes do sistema interligado nacional. Hoje, o regime de compensação permite ao consumidor abater da conta de luz o excedente de energia injetado na rede, o que se converte em significativa economia.
Porém, essa dinâmica pode ser alterada pela criação do IVA nacional, previsto na reforma tributária. A principal preocupação do setor é que a unificação dos tributos sobre consumo elimine regimes especiais ou isenções fiscais atualmente aplicáveis à energia gerada em sistemas distribuídos.
Impactos econômicos e incertezas regulatórias
Adicionalmente, Leonardo Manzan destaca que, no ambiente atual, estados e municípios possuem certa autonomia para conceder incentivos tributários ao setor energético, especialmente quanto ao ICMS sobre a energia compensada. Com a reforma, essa autonomia pode ser reduzida, transferindo a competência para o novo Conselho Federativo. Isso gera receio de aumento de custos para quem investiu em sistemas solares ou eólicos baseados nas regras atuais.
Outro ponto de dúvida está na forma como a nova legislação tratará contratos já firmados. Muitos consumidores investiram alto em sistemas de geração distribuída, contando com prazos longos para recuperar o capital investido sob as condições vigentes. Uma mudança brusca na tributação pode desequilibrar financeiramente esses contratos e gerar litígios.
Reflexos no mercado de energia limpa
Sob essa perspectiva, Leonardo Manzan observa que eventual perda de benefícios fiscais pode reduzir o ritmo de expansão da geração distribuída. O setor solar, em especial, tem sido impulsionado por incentivos fiscais e pela previsibilidade da economia na conta de luz. Sem essas vantagens, o retorno sobre o investimento pode ficar menos atrativo, afastando novos consumidores e investidores.
Por outro lado, há esperança de que a reforma crie regras mais simples e uniformes, que possam estimular o mercado a médio e longo prazo, evitando distorções entre estados e regiões.
Boas práticas para empresas e consumidores
Nesse contexto, Leonardo Manzan informa que é recomendável que empresas e consumidores que planejam investir em sistemas solares ou eólicos analisem cuidadosamente os contratos, simulem diferentes cenários tributários e mantenham diálogo constante com associações do setor. Entender como a reforma pode afetar custos, prazos de retorno e segurança jurídica será fundamental para evitar surpresas desagradáveis.
Ademais, acompanhar as discussões legislativas e participar de audiências públicas pode ajudar a defender interesses legítimos e a influenciar positivamente a regulamentação do novo sistema tributário.
Perspectivas para o setor de geração distribuída
Por fim, Leonardo Manzan comenta que o futuro da geração distribuída no Brasil dependerá do equilíbrio entre a simplificação tributária desejada pela reforma e a necessidade de continuar estimulando fontes renováveis de energia. Para investidores, consumidores e profissionais do setor, entender geração distribuída e reforma tributária, bem como os riscos para o setor solar e eólico, é indispensável para tomar decisões estratégicas. Assim, nota-se que o momento exige cautela, mas também visão a longo prazo, já que o mercado de energia limpa tende a permanecer como uma prioridade global.
Autor: Florys Arutzman