O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) terão que encontrar uma solução até a meia-noite desta quarta-feira para o impasse sobre o futuro de uma missão de treinamento de policiais na Bósnia-Herzegovina devido ao repúdio dos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional Permanente. O governo norte-americano teme que seus soldados que atuam em missões de manutenção da paz no exterior possam ser submetidos a processos motivados politicamente. As informações são da CNN.
Uma proposta, apresentada ontem (2) por representantes norte-americanos ao conselho, permitiria que os Estados Unidos e os outros quatro membros permanentes do órgão – China, França, Grã-Bretanha e Rússia – vetassem investigações sobre integrantes de operações de paz instauradas pela corte internacional.
O tribunal entrou em vigor na segunda-feira (1) e foi criado para julgar indivíduos acusados de violar direitos humanos e cometer crimes de guerra e contra a humanidade, como genocídio.
O Departamento de Estado norte-americano também está tentando selar arranjos bilaterais com países nos quais as forças de manutenção da paz norte-americanas estão operando para assegurar que seus integrantes não sejam extraditados para a corte, disse o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld.
A missão da Bósnia é primeira ameaçada pela rejeição dos EUA ao tribunal. A resolução que estenderia a operação por mais seis meses foi vetada pelos EUA no final da semana passada – embora os norte-americanos tenham concedido ao Conselho de Segurança um prazo de 72 horas para encontrar uma solução para a disputa.
O embaixador britânico na organização internacional, Jeremy Greenstock, que começou a presidir o Conselho de Segurança esse mês, disse que um projeto de resolução estava sendo negociado de forma a prover uma transferência sem sobressaltos da missão de treinamento de policiais para a União Européia, que até então só assumiria sua responsabilidade em janeiro.
Parte do pessimismo percebido entre os diplomatas da ONU foi provocado por comentários do presidente George W. Bush e pela retirada, na segunda-feira, de dois observadores militares norte-americanos que serviam na missão das Nações Unidas em Timor Leste.
“O Tribunal Penal Internacional Criminal é preocupante para os Estados Unidos”, declarou Bush. “Como os Estados Unidos trabalham em todo o planeta para estabelecer a paz, nossos diplomatas e soldados poderiam ser submetidos a essa corte e isso é muito preocupante – muito preocupante”, acrescentou.
“Nós tentaremos resolver o impasse, mas o que não vamos fazer é aderir a esse Tribunal Penal Internacional Criminal”, concluiu.
