Algo muito comum, especialmente na atualidade, é se deparar com discussões éticas sobre a vida e o meio ambiente. Para a Dra. Vanuza Sampaio, uma das maneiras de lidar com questões que geram discussões nesta área é através do ramo do biodireito.
Apesar de muitas pessoas ainda não conhecerem, esse é um ramo dentro do Direito que tem se tornado muito importante para que questões relacionadas aos avanços médicos, desmatamento, direitos humanos e os direitos dos animais sejam lidados da maneira mais correta e em favor das legislações. Para entender melhor sobre este tema, continue lendo esse artigo:
O que é o biodireito?
O biodireito é um ramo do Direito que tem origem a partir dos estudos acadêmicos sobre a ciência da bioética. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esta área visa o estabelecimento de diversos princípios e normas que protegem a dignidade humana no âmbito social.
Dessa maneira, o biodireito tem como principal objetivo a atuação dentro do Direito Público para tratar da criação de normas para a permissão do trabalho médico-científico e pesquisas que são realizadas diretamente sobre o comportamento humano. Assim, é possível determinar o que é considerado ético ou não.
Bioética vs. biodireito
Para entender melhor sobre esse tema, é preciso conhecer as diferenças entre os conceitos de bioética e biodireito. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, são os estudos da bioética que buscam solucionar os conflitos éticos e o biodireito é a tratativa jurídica, ou seja, a atuação jurídica em desses temas que coloca em prática essas disposições teóricas.
Princípios
Entre os princípios norteadores do biodireito estão a autonomia, beneficência, justiça e dignidade da pessoa humana. Todos esses princípios estão dispostos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, além desses princípios, é possível verificar os princípios sociais de igualdade, equidade e justiça, os de teor ambiental e todos aqueles que são ligados à pessoa humana.
Como estudar sobre essa área?
Para você que está interessado em conhecer mais sobre a área do biodireito, o melhor caminho é através do estudo de livros e materiais de referência na área, como o “Fundamentos do Biodireito”, da autora Renata da Rocha. Assim, é possível se tornar um profissional de referência. Para saber mais sobre os ramos do Direito, confira as redes da Dra. Vanuza Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br
