O que é o adicional de penosidade?
O adicional de penosidade, previsto na Constituição Federal, é um valor pago para trabalhadores que exerçam tarefas que exigem um maior grau de sacrifício ou vigilância.
Ou seja, as atividades exercidas, devem ser exaustivas, pesadas e serem de grande de dificuldade, ou seja, o trabalhador terá uma atividade extremamente penosa durante dias.
As atividades mais comuns de terem o adicional de penosidade são: serviços industriais; ajustes de aparelhos de alta precisão; bordados microscópicos; restauração de bens históricos.
Qual é o valor do adicional de penosidade?
Não existe valor, ou até mesmo percentual, definido. Diferentemente do adicional de periculosidade e penosidade, a legislação não estabelece nada em relação ao pagamento desse adicional.
Entretanto, geralmente, as empresas que pagam, utilizam-se da base de 30% para o pagamento.
Quais são as diferenças entre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade?
Muitas vezes, as pessoas acabam por confundir os adicionais e acabam cometendo erros.
Conforme explicado, o adicional de penosidade é devida para as funções que exigem grande grau de dificuldade e, consequentemente, gera um grande cansaço no funcionário.
Por sua vez, o adicional de insalubridade, é devido para o empregado exposto a uma ambiente de trabalho potencialmente nocivo a sua integridade física ou mental.
Por fim, o adicional de periculosidade é devido para o trabalhador que exerça uma função que o expõe a uma fatalidade, ou seja, risco de perder a vida.
