Como Rodrigo Maia resgatou a reforma tributária, de olho na eleição da Câmara



SÃO PAULO – Paralisada na pauta do Congresso Nacional apesar de diversas tentativas de acordo nos últimos meses e mesmo com o consenso sobre sua relevância para a retomada da atividade econômica, a reforma tributária ganhou uma nova chance para avançar na reta final do calendário legislativo de 2020.

Curiosamente, o motivo tem menos a ver com a proposta em si e mais com a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Considerando que a maior parte das proposições em discussão são Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e que falta menos de um mês para o recesso parlamentar, a missão é considerada difícil – para dizer o mínimo.

Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.

Em meio à obstrução promovida por partidos da própria base do governo por conta de um impasse envolvendo a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o grupo liderado por Maia viu uma oportunidade para avançar em outra direção na pauta – e, de quebra, dar uma demonstração de força para a disputa que será travada em fevereiro de 2021, além de se aproximar da oposição.

Para isso, o relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da minoria na casa, tem sinalizado que poderá apresentar parecer e incluir ao texto pontos de interesse da esquerda: a tributação de lucros e dividendos (que encontra maior eco entre os legisladores) e a implementação de maior “progressividade” na tributação sobre herança e patrimônio.

Mais do que uma aposta para angariar apoio à proposta, o movimento representa um ensaio de aproximação com vistas às eleições para a presidência da Câmara, que deverá ocorrer em pouco mais de dois meses.

Pelas regras atuais, Maia não pode tentar um novo mandato. Por isso, tenta influenciar na definição do sucessor, mas tem como adversário o deputado Arthur Lira (PP-AL), apontado como líder do chamado “centrão” e visto com mais simpatia pelo Palácio do Planalto.

“Sabendo de todas as divergências com o governo por conta do fundo de compensação dos estados e a CPMF, Maia decidiu não buscar o apoio final no governo e foi atrás da esquerda”, observa Paulo Gama, analista político da XP Investimentos.

“A movimentação que esperamos para a eleição em fevereiro de 2021 é a que vemos agora, com Maia virando as costas para as demandas do governo e juntando as demandas da esquerda, bloco com o qual ele conta [para o pleito]“, complementa.

Ao desviar o foco do impasse que bloqueia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e pinçar uma pauta de interesse do próprio governo – inclusive, mantendo diversos pontos defendidos pela própria equipe econômica –, Maia propõe um teste ao líder do centrão e amplia os custos de obstrução da pauta.

Mesmo assim, é difícil imaginar que a proposta tenha condições de encerrar sua tramitação na casa legislativa ainda neste ano. Por se tratar de PEC, ela ainda precisa passar por comissão especial e ser votada em dois turnos no plenário, com quórum de 3/5 (ou seja, 308 votos) em cada votação.

“Pelo menos provoca um constrangimento. O governo está tentando sair pela tangente, sem colocar grande apoio. É difícil imaginar que Arthur Lira queira dar essa vitória final, em dezembro, a Maia”, diz Gama.

Os sinais de que a disputa pelo comando da Câmara será apertada torna os cerca de 140 votos da oposição estratégicos para os candidatos. Já para a esquerda, a escolha do “barco certo” na disputa é fundamental, podendo garantir espaços importantes na mesa diretora e o comando de comissões relevantes na casa legislativa pelos próximos dois anos.

“No ano passado, o PT, mesmo tendo uma das maiores bancadas da casa, acabou não ficando com cargo relevante na mesa diretora e com pouquíssimas comissões. Ele participando deste bloco com Rodrigo Maia, sendo o maior bloco na disputa, como maior bancada, tem direito a uma das primeiras pedidas dentro do bloco (podendo garantir posição na mesa e comissões relevantes)”, pontua o especialista.

Na avaliação de Júnia Gama, também do time de análise política da XP Investimentos, a oposição está inclinada a apoiar ao bloco de Maia. “As movimentações estão a mil. Já vemos Arthur Lira em franca campanha, conversas com o empresariado e o mercado, negociando com os deputados para atrair cada voto. Do outro lado, não vemos uma candidatura posta, mas uma articulação para se formar um bloco que reúna aqueles partidos de centro (MDB, DEM, PSDB), alguns do centrão e o bloco da oposição”, diz.

“A oposição está bastante inclinada a fechar um acordo com Maia para sua sucessão. Eles têm o discurso de manter a Câmara independente, autônoma em relação ao Palácio do Planalto. Acham que seria muito ruim um candidato que tem a marca de candidato do governo vencer essa disputa”, complementa.

O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo SpotifySpreakeriTunesGoogle Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.

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