Justiça anula demissão de 747 funcionários da Renault

Montadora irá recorrer da decisão

Segundo a Justiça do Trabalho, Renault descumpriu um termo de compromisso firmado com o MPT

A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável à ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e determinou a anulação das demissões dos 747 trabalhadores da Renault, em São José dos Pinhais, realizadas em 21 de julho. Na decisão, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu que a montadora descumpriu um termo de compromisso que a própria empresa havia firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) onde se comprometia a negociar com o sindicato da categoria qualquer programa de dispensa.

“Qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada”, descreve a decisão. Sandra também argumentou que a dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva viola frontalmente a Constituição. A decisão da Justiça será comunicada em assembleia dos trabalhadores, nesta quinta (6), quando os trabalhadores também devem suspender a greve.

Em nota, a Renault declarou que foi informada, ainda de forma não oficial, da reintegração dos 747 colaboradores desligados em 21 de julho. “Em função da necessidade de adequação do quadro de efetivos, motivado pelo agravamento da crise gerada pela Covid-19, da queda das vendas da Renault em 47% no primeiro semestre e da falta de perspectiva de retomada do mercado, a Renault irá analisar o conteúdo da decisão, assim que receber, e irá recorrer às instâncias da justiça que forem adequadas”, declarou a multinacional francesa.